SITRACOM - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Vale do Araranguá

Empresários usam pandemia como desculpa para não pagar direitos trabalhistas

Mesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus para demitir trabalhadores e trabalhadoras sem pagar corretamente todas as verbas rescisórias obrigatórias nos casos de demissão sem justa causa. O prejuízo pode chegar a 50%. Apesar do distanciamento social, que mantem fechadas desde março várias varas da Justiça do Trabalho, 19.408 trabalhadores entraram com ação pedin...
STF reconhece Covid como acidente de trabalho

Ficará mais fácil que empregado contaminado ou familiares busquem direitos na Justiça Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Na sessão virtual, feita por videoconferência, os ministros do Supremo julgaram em conjunto sete ADis (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), apresentadas por partidos políticos e confe...
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário

Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas um aviso, não teve negociação, nada disso.” Marina, fonoaudióloga no Rio de Janeiro, estava de férias –que já tinham sido antecipadas de junho para abril– quando recebeu um email em que era informada da decisão da empresa: por 30 dias, seu salário e jornada de trabalho seriam reduzidos em 70%. “Confesso que ainda estou ...
Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta segunda-feira, 27, o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. ...
Coronavírus em SC: Estado prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização para mais setores

As medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da restrição ao convívio social no estado até o próximo domingo, dia 12. O Governo do Estado antecipou que a flexibilização das restrições a partir da próxima segunda-feira, 13, está em estudo, seguindo recomendação do Ministério da Saúde. O governador destacou que a tendência é que a situação se agrave no Brasil nas próximas semanas e todos os cuidados ainda são necessários. 'É um e...
Coronavírus em SC: isolamento será prorrogado por sete dias; alguns serviços terão flexibilização

O governador Carlos Moisés anunciou neste domingo (29) que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por mais sete dias em Santa Catarina por causa do coronavírus, com exceção de alguns serviços, como obras públicas, obras da construção civil, bancos e lotéricas, que terão regras definidas para poderem funcionar. O atual decreto de restrição se estende até terça-feira (31), quando será prorrogado até dia 7. Moisés também atualizou o número de casos confirmados no Estado, que cresceu para 197, um aumento de 13 casos em relação à última atua...

05/05/2020

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27/04/2020

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27/04/2020

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07/04/2020

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As medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da restrição ao convívio social no estado até o próximo domin...

29/03/2020

Coronavírus em SC: isolamento será prorrogado por sete dias; alguns serviços terão flexibilização

O governador Carlos Moisés anunciou neste domingo (29) que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por mais sete dias em Santa Catarina por causa do coronavírus, com exceção de alguns serviços, como obras públicas, obr...

O Grito edição 80