SITRACOM - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Vale do Araranguá

Medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas perde efeito; veja o que muda

A medida provisória publicada pelo governo Bolsonaro para flexibilizar regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus, perdeu a validade nesta semana por não ter sido votada. A relação de normas que flexibilizaram a legislação trabalhista caducou sem dar origem a uma lei, como ocorreu com a MP 936 (a das suspensões de contratos e reduções salariais). O motivo: o Congresso não chegou a um acordo sobre a matéria, considerada por parlamentares de oposição como uma nova reforma trabalhista. Fato é que a expiração da MP 927, que permitiu a empregadores neg...
Pandemia cortou 450 mil vagas no comércio e deixou 2,5 milhões com salários reduzidos

Estudo do Dieese aponta necessidade de ação do poder público para evitar desastre ainda maior. E lembra que a economia já vinha mal antes da crise sanitária A pandemia de coronavírus atingiu duramente o comércio, setor mais afetado com corte de vagas até agora. De janeiro a maio, foram fechadas 446 mil postos de trabalho com carteira assinada, segundo levantamento do Dieese, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “E boa parte dos que não foram demitidos também sofre os impactos: cerca de 2,5 milhões tiveram contratos suspensos ou jornada e salário r...
Carteira Verde e Amarela é ruim para o Brasil porque reduz renda e consumo

Ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na proposta que reduz impostos dos patrões e direitos dos trabalhadores. Para economistas da Unicamp e UFRJ, medida aprofundará recessão O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não desiste de tentar aprovar sua proposta de criação da Carteira Verde e Amarela que beneficia os patrões reduzindo o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamento em 20% e prejudica os trabalhadores e trabalhadoras diminuindo o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as verbas rescisórias. Em novembro do ano p...
Convenção Coletiva dos trabalhadores em farmácias é fechada

Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá garante novo piso salarial e reajuste para os trabalhadores em Farmácias Após divergências durante o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho – C.C.T. para o período 2019/2020, que acabou inviabilizando o fechamento da C.C.T no ano passado e diante do momento de negociação da C.C.T para o período 2020/2021, finalmente entramos em acordo com o representante patronal e conseguimos firmar a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 para os trabalhadores em Farmácias. Dessa forma os trabalhadores terão direito de re...
Empresários usam pandemia como desculpa para não pagar direitos trabalhistas

Mesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus para demitir trabalhadores e trabalhadoras sem pagar corretamente todas as verbas rescisórias obrigatórias nos casos de demissão sem justa causa. O prejuízo pode chegar a 50%. Apesar do distanciamento social, que mantem fechadas desde março várias varas da Justiça do Trabalho, 19.408 trabalhadores entraram com ação pedin...
STF reconhece Covid como acidente de trabalho

Ficará mais fácil que empregado contaminado ou familiares busquem direitos na Justiça Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Na sessão virtual, feita por videoconferência, os ministros do Supremo julgaram em conjunto sete ADis (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), apresentadas por partidos políticos e confe...

09/07/2020

Pandemia cortou 450 mil vagas no comércio e deixou 2,5 milhões com salários reduzidos

Estudo do Dieese aponta necessidade de ação do poder público para evitar desastre ainda maior. E lembra que a economia já vinha mal antes da crise sanitária A pandemia de coronavírus atingiu duramente o comércio, setor mais afetado com corte de vagas até...

03/07/2020

Carteira Verde e Amarela é ruim para o Brasil porque reduz renda e consumo

Ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na proposta que reduz impostos dos patrões e direitos dos trabalhadores. Para economistas da Unicamp e UFRJ, medida aprofundará recessão O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não desiste de tentar a...

17/06/2020

Convenção Coletiva dos trabalhadores em farmácias é fechada

Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá garante novo piso salarial e reajuste para os trabalhadores em Farmácias Após divergências durante o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho – C.C.T. para o período 2019/2020, que acabou ...

27/05/2020

Empresários usam pandemia como desculpa para não pagar direitos trabalhistas

Mesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus para demi...

05/05/2020

STF reconhece Covid como acidente de trabalho

Ficará mais fácil que empregado contaminado ou familiares busquem direitos na Justiça Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhado...

O Grito edição 80