Notícias

04/11/2022

Confira quem tem direito ao 13º salário, como calcular e quando será pago

As empresas têm até o dia 20 de novembro para depositar a metade do 13º salário dos trabalhadores, como determina a Lei 4.090/1962. A outra metade do valor deve ser paga no máximo até 20 de dezembro O décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ...

27/10/2022

Vitória da democracia! Justiça do Trabalho garante multa de R$ 10 mil por cada empregado do comércio assediado

Até a última sexta (21), o MPT havia recebido 1.155 denúncias de assédio, um aumento de mais de 500% em relação a 2018 Todas as empresas do ramo do comércio, em todo o Brasil, estão proibidas de atentar contra à liberdade de voto de seus funcionários, so...

21/10/2022

Carta Aberta sobre o segundo turno das eleições

Em Carta Aberta, FECESC e Sindicatos da Área do Comércio e Serviços – entre eles o SEC Floripa – denunciam o clima de terrorismo e medo que paira em várias cidades catarinenses. Tal situação é promovida por parte dos empresários e de suas entidades represen...

19/10/2022

TRT e MPT divulgam nota conjunta sobre tentativas de assédio eleitoral

Instituições de SC orientam empregadores e empregados sobre a ilegalidade de algumas práticas O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) divulgaram na tarde desta terça-feira (18/1...

23/09/2022

Firmada Convenção Coletiva dos Trabalhadores de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico

Após longo período aguardando a regularização da direção do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, o que acabou inviabilizando o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho – C.C.T. dos anos anteriore...

16/09/2022

MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores

No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral Brasília – Em recomendação divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério Pú...

02/09/2022

Informalidade e emprego sem carteira batem recorde, segundo o IBGE

País tem 9,9 milhões de pessoas desempregadas e um exército sem direitos: 39,3 milhões estão na informalidade, 13,1 milhões empregadas, mas sem carteira assinada, e 25,9 milhões trabalhando por conta própria Com aumento da informalidade e de emprego sem ...

17/08/2022

Redução de direitos trabalhistas em estados de calamidade já está valendo

Agora é lei. MP do governo aprovada pelo Congresso altera relações trabalhistas em pontos como teletrabalho, banco de horas e férias e permite suspensão de contrato e redução de jornada com redução salarial A redução de direitos trabalhistas em estad...

15/08/2022

DIAP lança mais um instrumento de conscientização sobre composição do Congresso

A nova plataforma considera votações para identificar perfil de parlamentares que, a despeito do discurso eleitoreiro, prejudicam diretamente a população Quem votou em projetos contra os trabalhadores? Quem ajudou a aprovar propostas que geraram retroces...

08/08/2022

Senado confirma mais flexibilização trabalhista, agora em calamidades: tudo ‘a critério do empregador’

Oposição critica projeto. “Reforma antecipada”, protestou Paim O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de...

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