04/05/2016
Câmara de Sombrio aprova projeto que regulamenta a Sexta-feira da Paixão como feriado municipal
Desta forma, o município, além dos feriados já regulamentados em Lei: dia de São Sebastião; dia de Santo Antônio e Corpus Christie, caso seja sancionada pelo prefeito Zênio Cardoso, também passará a ter a Sexta-feira da Paixão como feriado municipal
Na última segunda-feira, (02/05), a Câmara de Vereadores de Sombrio aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 022/2016, referente aos feriados municipais. De autoria do vereador Marcelo Areão (PT), o projeto regulamenta o quarto feriado religioso local, tornando a Sexta-feira da Paixão um feriado municipal.
A demanda surgiu quando um supermercado decidiu abrir as portas na Sexta-feira Santa deste ano. Para garantir o descanso e o direito a expressão religiosa, os trabalhadores conversaram com os diretores do Sindicato dos Comerciários do Vale do Araranguá – Sitracom, Joelcio Cesar dos Santos, o Saba, Ana Maria Chechetto e Valéria Leandro, observando que Sombrio havia três feriados municipais regulamentados por Lei.
Desta forma, sobraria espaço para mais um feriado ser regulamentado, já que a lei federal 9093/1995 prevê que cada município brasileiro possa regulamentar até quatro feriados religiosos, sendo que obrigatoriamente um deles deveria ser a Sexta-feira da Paixão.
“Nós procuramos o vereador Marcelo Areão, que prontamente se comprometeu em trazer o assunto a discussão pública,” disse Joelcio César dos Santos, o Sabá. Marcelo explicou que a mobilização do sindicato foi importante para que a aprovação fosse por unanimidade.
“O sindicato conseguiu viabilizar um clima favorável entre os vereadores, para que a aprovação do projeto fosse possível,” disse. O vereador também ressaltou a importância do projeto, que agora vai para sansão do prefeito Zênio Cardoso. “O trabalhador tem pouco tempo para se dedicar ao lazer e a família, devido a carga horária elevada. Por este motivo se faz importante esta Lei, para garantir que o trabalhador possa exercer o direito a fé na Sexta-feira da Paixão,” pontuou.
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