27/05/2020
Empresários usam pandemia como desculpa para não pagar direitos trabalhistasMesmo não deixando clara a possibilidade de reduzir valores de rescisões de contrato, MP 927 está sendo usada por empresários para não pagar até 50% dos encargos na hora da demissão Alguns empresários estão usando a pandemia do novo coronavírus...
05/05/2020
STF reconhece Covid como acidente de trabalhoFicará mais fácil que empregado contaminado ou familiares busquem direitos na Justiça Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trab...
27/04/2020
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salárioGrávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas um av...
27/04/2020
Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado nesta segunda-feiraA Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta segunda-feira, 27, o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e ...
07/04/2020
Coronavírus em SC: Estado prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização para mais setoresAs medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da restrição ao convívio social no estado até o pr...
29/03/2020
Coronavírus em SC: isolamento será prorrogado por sete dias; alguns serviços terão flexibilizaçãoO governador Carlos Moisés anunciou neste domingo (29) que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por mais sete dias em Santa Catarina por causa do coronavírus, com exceção de alguns serviços, como obras púb...
27/03/2020
FECESC e Sindicatos filiados reivindicam permanência da quarentena em Santa CatarinaA FECESC, representando seus sindicatos filiados, encaminhou na tarde desta sexta-feira, 27/03, ofício ao governador de Santa Catarina Carlos Moisés pressionando pela manutenção da quarentena e para que ele não ceda à pressão dos empresários. Veja ...
24/03/2020
Coronavírus em SC: governador anuncia prorrogação das medidas de isolamento social por mais sete diasO governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 23, a prorrogação por mais sete dias determinações de restrição do convívio social em Santa Catarina. Dessa maneira, as medidas passam a valer até a próxima terça-feira, dia...
23/03/2020
MP de Bolsonaro suspende salários por até quatro mesesNa contramão das medidas que vêm sendo anunciadas por países como Alemanha, Inglaterra e Espanha, de proteção à classe trabalhadora, com a garantia de que os governos pagarão até 80% dos salários durante a quarentena de enfrentamento à pandemia do...
17/03/2020
Coronavírus: Santa Catarina decreta emergência e anuncia medidas drásticas de restriçãoGoverno proibiu eventos de qualquer porte, suspendeu o transporte entre municípios e decretou o fechamento de academias, shoppings e restaurantes O governo de Santa Catarina decretou situação de emergência em todo o Estado nesta terça-feira (17) por...
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